Do setor industrial ao cidadão comum, os impactos do chamado “Custo Brasil” são igualmente sentidos na pele por todos. A “base de cálculo” deste custo tão peculiar é composta pelo excesso de burocracia, pelo sistema tributário antiquado, além da forte insegurança jurídica e dos enormes problemas logísticos.
Todos esses elementos acabam fazendo com que, já ha algumas décadas, o Brasil perca competitividade e passe a ocupar posições cada vez mais desfavoráveis nos principais rankings econômicos mundiais.
Mesmo após as eleições de 2018, o Custo Brasil se manteve inalterado. Na verdade, com a pandemia de Coronavírus, esse custo pode ter sido até mesmo potencializado devido as restrições econômicas e sociais em todo o mundo.
O Custo Brasil é um dos principais fatores que impactam a produção nacional e, consequentemente, no produto interno bruto (PIB) do Brasil. Por afetar abertamente a economia, é crucial para empresários e cidadãos, entenderem na prática o que é o tão discutido Custo Brasil.
Afinal, o que é o Custo Brasil?
Dentro da economia, o termo “Custo Brasil”, é frequentemente associado as grandes dificuldades e esforços necessários para vender ou produzir algo no território nacional.
Dessa forma, entende-se o Custo Brasil como um indicador, mesmo que totalmente informal, que compila todos os elementos que atrapalham, de certa forma, a produtividade e a competitividade da economia brasileira.
No que diz respeitos a “culpados”, todas as instituições nacionais como congresso, executivo, judiciário, estados e municípios tem uma parcela de culpa e compartilham a responsabilidade nos entraves no desenvolvimento nacional.
Quanto mais elevado o Custo Brasil, mais dificultoso, ineficiente e custoso é produzir ou desenvolver qualquer tipo de atividade econômica no Brasil.
As diversas despesas e custos associados a produção doméstica, tornam praticamente impossível a competição do produtor brasileiro no mercado internacional, ou seja, se torna inviável a competição entre um produto estrangeiro e um produto totalmente nacional.
O que compõe na prática o Custo Brasil?
Para entender o tamanho do seu impacto, primeiramente, se faz necessário, conhecer os principais fatores que fazem parte da “base de cálculo” do Custo Brasil. Esses custos estão atrelados aos empecilhos presentes no Brasil que causam uma grande ineficiência operacional.
A seguir, iremos discutir em detalhes alguns dos elementos que compõem o indicador. Contudo, muitos elementos compõem o Custo Brasil, logo elencamos os quatro principais que passaram a se tornar mais relevantes nos últimos anos:
- Alta burocracia;
- Corrupção estrutural;
- Estrutura tributária (o principal);
- Problemas de infraestrutura.
Principais desafios de fazer negócios no Brasil
O Brasil mudou muito desde que foi nomeado para fazer parte “BRICS” na última década. No entanto, a economia dá voltas, e fazer negócios no Brasil continua notoriamente complicado graças a esses e a muitos outros problemas.
Alta burocracia
A reforma das leis e regulamentações para a abertura e gestão de empresas no Brasil não se adaptou ao ritmo de crescimento da economia, apresentando muitos obstáculos para os empresários.
O Brasil ficou em 125º lugar entre 190 países no último relatório global anual do Banco Mundial, que avalia a facilidade de iniciar um negócio, registrar propriedades, pagar impostos e lidar com licenças.
Corrupção estrutural
Embora o Brasil esteja entre os principais destinos de investimento global e seja formalmente um ambiente de negócios funcional, o suborno e a corrupção ainda são obstáculos presentes em nosso país.
A estrutura federal possuí uma ampla gama de agências reguladoras, o que gera frequentemente uma ampla demandas de suborno de instituições públicas.
Em 2016, o Brasil ficou em 76º lugar no índice de percepção de corrupção da Transparency International, o que deixa claro que a corrupção ainda é um problema significativo em algumas partes do país.
Estrutura tributária
O regime tributário do Brasil é um dos motores por trás da complexidade dos negócios no país.
Mais de 90 impostos, taxas e contribuições são cobrados no Brasil, e todos os impostos são baseados em diferentes esferas de governo de impostos federais, estaduais e municipais.
O lançamento e a implementação do eSocial criou um sistema único que substitui a necessidade das empresas enviarem relatórios separados à Previdência Social, Receita Federal e Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil.
Porém, a reforma tributária ainda é um dos principais assuntos em pauta no congresso, pois serao necessárias profundas alterações e atualizações na regulação de tributos no âmbito nacional nos próximos anos.
Problemas de infraestrutura
Ser o palco mundial para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos pressionou o governo a melhorar urgentemente a infraestrutura do país na última década, leiloando concessões ferroviárias, rodoviárias e aeroportuárias, bem como cortando impostos sobre transações financeiras em vários setores importantes.
O Brasil ocupa a 107ª posição entre 144 países, de acordo com o Fórum Econômico Mundial, no nível de desenvolvimento de infraestrutura. Dito isso, as construções foram repletas de controvérsias e o impacto de longo prazo ainda não foi verdadeiramente percebido.
Ainda é extremadamente complexo desenvolver operações logísticas de grande porte no país.
Por que é importante reduzir o Custo Brasil?
O Custo Brasil atrapalha muita coisa: saúde, segurança, educação e até mesmo o desenvolvimento social do país. Em 2019, o Brasil ocupava a 79º posição no ranking mundial de IDH divulgado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
A extinção, ou pelo menos, a redução do Custo Brasil é essencial para o desenvolvimento econômico nacional, já que, auxiliará na retomada econômica pós-covid, bem como criará uma base sólida para a atividade empresarial nacional e investimento internacional no nosso país.
A redução beneficiaria ainda os consumidores, que passarão adquirir bens e serviços com preços mais baixos.
Algumas das propostas para a retomada do crescimento econômico incluem, a modernização da tributação por meio de uma reforma do sistema tributário, a promoção de uma reforma administrativa e o avanço da discussão de medidas de curto, médio e longo prazo de simplificação, modernização e eficiência das relações do trabalho.
Todas as propostas já vem sendo amplamente discutidas à anos, mas até hoje, pouco se foi feito na direção de soluções duradouras. A expectativa do mercado era que, com o novo governo finalmente o Custo Brasil seria extinto, porém, infelizmente, o máximo de mudança que obtivemos foi a renomeação do problema, agora conhecido popularmente também como “Custo Bolsonaro”.
Cabe a população, e aos governantes em geral, trabalharem juntos nos próximos anos para que o Brasil volte a ser uma nação de Ordem e Progresso.
O site Portal da Industria organizou exemplos de Custo Brasil em uma lista e os desafios para diminui-lo.
Exemplos de Custo Brasil
1. Sistema tributário complexo e com carga elevada
2. Custo do capital elevado
3. Legislação trabalhista
4. Educação de baixa qualidade
5. Infraestrutura inadequada (transporte, energia, saneamento, telecomunicações)
6. Insegurança jurídica e burocracia excessiva (em diversas áreas: relações de trabalho, meio ambiente, tributos, regulação econômica, comércio exterior)
7. Ineficiência do Estado
8. Saúde e segurança pública de baixa qualidade
9. Desequilíbrio fiscal
Quais são os desafios para reduzir o Custo Brasil?
Encontrar formas de superar os obstáculos colocados pelo Custo Brasil tem sido desafio constante para o país. De acordo com o setor industrial brasileiro, é importante que o Brasil avance rumo a uma agenda que aumente a competitividade e o desenvolvimento econômico e social. Mas para que isso ocorra, há um longo caminho pela frente. O Brasil precisa vencer alguns desafios, como os organizados na lista abaixo:
O grupo Movimento Brasil Competitivo (MBC), composto por empresas e entidades de diversos segmentos econômicos calculou e descreveu em numeros o custo Brasil. De acordo com um estudo deles, o custo Brasil equivale a R$ 1,5 trilhão por ano, ou seja 22% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. 22% de tudo que ‘e produzido no Brasil vai para pagar o custo do governo e da burocracia mantida pelo governo.
-> O grupo de estudos identificou 12 fatores críticos que impactam no custo dos produtos feitos no país, entre eles as dificuldades para abertura e financiamento dos negócios, custos para emprego de mão de obra, deficiências de infraestrutura, acesso a insumos e energia, insegurança jurídica e excesso de burocracia.
-> Cerca de 65% da arrecadação tributária do Brasil tem origem na tributação sobre o consumo, de acordo com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Na Europa e nos Estados Unidos, a maior parte da tributação é aplicada sobre ganhos, patrimônios e renda.
Tudo isso, faz com que o pais seja caro para os que vivem, caro para os que querem visitar e caro para os que querem empreender.
O Custo Brasil na prática: Impostos embutidos no preço dos produtos no Brasil
- Imposto Sobre a Renda: Uma cobranca sobre o quanto você ganha. O governo solicita aos trabalhadores e empresas que informem para a Receita Federal quais são seus ganhos anuais. O imposto fica entre 7% a 27% da renda. Ex.: Imposto de Renda para Pessoas Fisicas, e Imposto Sobre Ganho de Capital para Empresas.
- Imposto Sobre O Patrimonio: Cobranca sobre o patrimonio que voce possui. Como casa (IPTU) e carro (IPVA).
- Impostos Sobre o Consumo: Tributações incidentes em qualquer mercadoria que tenha finalidade exclusiva de consumo.
Exemplos de Impostos Sobre o Consumo:
– Gasolina: 56% do preco da gasolina sao impostos.
– Computador: 33% do pre’co sao impostos
– Videogame: 72% de impostos
– Armas de fogo: 71% de impostos
– Arroz: 17%
– Frutas: 11%
– Feijao: 17%
– Pao: 16%
