Capital Social é o valor investido que será colocado a disposição da empresa por cada um dos sócios, seja bens financeiros ou bens materiais. ‘E a quantia de recursos financeiros, materiais, etc, que você dispõe para abrir o seu negócio. Ou seja, o investimento inicial e é por isso que é importante para conter no documento de abertura do CNPJ MEI.
A empresa deve iniciar com um bom plano de negócio, ou um bom planejamento que norteie as ações, gastos, serviços, etc. Leve em conta que a empresa ainda não está gerando lucros e o valor que irá pagar as contas, manutenção, será o capital investido pelos sócios, se for o caso.
Comece com um valor mínimo necessário para sua empresa funcionar pagando os custos iniciais. Para montar sua empresa, digamos que seja uma loja física, você vai precisar calcular quanto vai gastar pelo aluguel do imóvel, a compra da mercadoria, água, energia, contratação de um funcionário, artigos para empacotamento e serviço de entrega, etc.
Se você gastou R$ 2 mil, este será o valor declarado no campo “capital social” no momento da abertura da MEI.
Capital social do Empresário Individual (EI)
Se você deseja abrir uma empresa sozinho, sem qualquer outro sócio, ser um Empresário Individual pode ser uma boa alternativa. E Isso é especialmente verdade para o empreendedor que não dispõe de uma quantia elevada para começar.
É que, no caso do EI, ele pode informar qualquer valor como capital social no seu Requerimento de Empresário, que é o documento que formaliza o negócio.
Essa vantagem, no entanto, esconde uma desvantagem da natureza jurídica: seu patrimônio pessoal pode ser utilizado para quitar dívidas adquiridas pela pessoa jurídica.
Capital social de EIRELI
Outra opção para quem deseja abrir uma empresa sem sócio é a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli).
Nesse caso, a legislação determina que deve ser informado no Ato Constitutivo um capital social de pelo menos 100 salários mínimos (R$ 104,5 mil, considerando os valores de 2020).
Não por acaso, o alto valor afasta muitos empreendedores iniciantes da modalidade.
Capital social de sociedades
Falando agora sobre empresas abertas em sociedade, com dois ou mais proprietários, o documento registrado para a sua formalização é o contrato social.
Nele, devem constar informações detalhadas sobre o capital social, tanto o integralizado quanto o subscrito. É interessante observar que, no caso das sociedades, a quota de cada sócio no comando da empresa é definida de acordo com a sua participação no capital social.
Também os prazos de integralização e o formato dela (se com dinheiro, bens ou direitos) devem ter sua previsão informada no contrato social.
