Cada vez mais brasileiros estão buscar abrir negócios no exterior. Diante da situacao atual do pais, os brasileiros podem fora do Brasil abrir pequenas empresas com potencial de serem bem sucedidas, prestar serviços e desfrutar das vantagens do sistema de negócios de outros países.
Os empreendedores que decidem internacionalizar seus negócios têm uma grande oportunidade de expandir seus empreendimentos, atrair novos clientes ou investidores e aumentar a credibilidade de suas empresas.
Existem muitas razões pelas quais as pessoas optam por iniciar suas próprias empresas. Algumas razões comuns incluem o desejo de ser seu próprio chefe, resolver um problema ou preencher uma necessidade no mercado, perseguir sua paixão e criar segurança financeira e oportunidades para si e para os outros.
Começar uma empresa pode ser desafiador, mas também pode ser muito gratificante, tanto pessoal quanto financeiramente. E principalmente no exterior, onde comparado com as dificuldades de se empreender no Brasil, o cenário em teoria parece mais animador.
Se você pretende criar uma empresa no exterior, o processo não é tão cansativo quanto pode parecer. Uma das principais economias do mundo, os Estados Unidos, é o principal destino para os investidores internacionais.
Cidadãos não americanos podem abrir seus negócios e desenvolver suas empresas com uma das taxas de impostos mais baixas do mundo.
Neste artigo iremos dar alguns detalhes concisos e eficientes sobre como expandir seus negócios para os EUA, caso você seja residente permanente ou não. As etapas a seguir irão explicar o processo de escolha de um tipo de negócio adequado, abrir uma conta bancária nos Estados Unidos e muitos outros detalhes importantes.
Que estrutura de negócio escolher?
Se você tem a intenção de iniciar seu negócio legalmente, você tem algumas opções e hoje vamos abordar as mais comuns – criar uma LLC ou uma C-Corporation.
A escolha de uma estrutura de negócios depende das responsabilidades fiscais e de um nível adequado de responsabilidade pessoal para você. Não há restrição específica quanto ao número de proprietários de negócios ou de qual país eles são.
Nos Estados Unidos, existem vários tipos diferentes de estruturas de negócios que uma empresa pode escolher. Os tipos mais comuns incluem empresas individuais, parcerias, sociedades de responsabilidade limitada (LLCs) e corporações. Cada tipo de estrutura empresarial tem suas vantagens e desvantagens, e a melhor escolha para uma empresa dependerá de suas necessidades e objetivos específicos.
Empresa de responsabilidade limitada (LLC)
LLC é um dos tipos de negócios mais difundidos na América, escolhido por um número significativo de empreendedores.
Combina características de uma corporação e uma parceria, dando a seus membros proteção total contra ações judiciais ou no caso de diversos eventos infelizes que podem prejudicar seus negócios. Além disso, seus membros podem dividir os lucros da maneira que quiserem.
Também protege pertences pessoais e contas bancárias de seus membros. Possui um sistema de tributação claro, denominado “pass-through”, pois permite que os proprietários da empresa paguem impostos sobre a renda proveniente de seus negócios nas declarações de imposto de renda de pessoa física.
Algumas das principais vantagens de uma LLC incluem o seguinte:
- Responsabilidade limitada: Uma das maiores vantagens de uma LLC é que ela oferece aos seus proprietários, conhecidos como membros, proteção de responsabilidade limitada. Isso significa que os membros de uma LLC não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas e responsabilidades da empresa.
- Tributação de repasse (pass-through mencionado aqui acima): Outra vantagem importante de uma LLC é que ela é uma entidade tributária de “repasse”. Isso significa que os lucros e perdas da LLC são repassados aos membros individuais, que relatam sua parte da renda em suas declarações de impostos pessoais. Isso pode ajudar a simplificar o processo de declaração de impostos e também pode resultar em uma carga tributária geral mais baixa para os membros.
- Flexibilidade: LLCs também são conhecidas por sua flexibilidade em termos de gerenciamento e propriedade. Ao contrário das corporações, as LLCs não precisam seguir regras e regulamentos estritos em relação à administração e propriedade, e os membros podem decidir como a empresa será administrada e como os lucros serão distribuídos.
- Profissionalismo: Formar uma LLC também pode adicionar um nível de profissionalismo a uma pequena empresa. Uma LLC é uma entidade legal separada de seus membros e pode ajudar a dar confiança aos clientes e parceiros na empresa.
No geral, a proteção de responsabilidade limitada, a tributação repassada, a flexibilidade e o profissionalismo adicional fornecidos por uma LLC podem torná-la uma opção atraente para muitas pequenas empresas.
C-Corporation
A C-Corporation não é uma das opções mais fáceis e raramente recomendadas para cidadãos americanos devido ao sistema de dupla tributação. Mas é útil se você pretende envolver investidores em sua empresa.
Esses negócios são tributados separadamente de seus proprietários, que são chamados de acionistas, pois cada um deles possui uma parte da empresa.
A desvantagem mais importante é que eles são “bitributados” – primeiro quando a receita é auferida pela corporação e, segundo, quando os dividendos são divididos entre os acionistas.
Algumas das principais vantagens de uma C-Corp incluem o seguinte:
- Responsabilidade limitada: Uma das maiores vantagens de uma C-Corp é que ela oferece aos seus proprietários, conhecidos como acionistas, proteção de responsabilidade limitada. Isso significa que os acionistas de uma C-Corp não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas e responsabilidades da empresa.
- Entidade legal separada: Como uma entidade legal separada, uma C-Corp pode celebrar contratos, incorrer em dívidas e ser processada em seu próprio nome. Isso pode ajudar a proteger os bens pessoais dos acionistas de serem apreendidos no caso de uma ação judicial ou dificuldades financeiras.
- Potencial de crescimento: C-Corps também tem potencial de crescimento ilimitado e capacidade de levantar grandes quantias de capital por meio da venda de ações. Isso pode tornar mais fácil para uma C-Corp expandir e buscar novas oportunidades.
- Profissionalismo: Formar uma C-Corp também pode adicionar um nível de profissionalismo a um negócio. Uma C-Corp é uma entidade legal reconhecida e pode ajudar a dar confiança aos clientes e parceiros na empresa.
Dando os primeiros passos para criar o seu negócio
Antes de mais nada, você precisa escolher um estado onde pretende administrar seu negócio.
É possível abrir uma empresa em qualquer estado, mas a escolha depende dos objetivos que se pretende atingir. Para residentes permanentes, é aconselhável desenvolver seus negócios no estado em que estão fisicamente presentes.
Se você é estrangeiro, deve determinar se a filial física será aberta e se pretende estar presente no país.
Se você não pretende estar nos EUA, Delaware, Nevada e Wyoming são os estados mais internacionalmente amigáveis para registrar uma empresa. Seus bancos estão mais familiarizados com o atendimento de clientes internacionais sem escritórios locais.
Delaware é a Meca para LLCs devido às suas taxas de depósito mais baixas e leis favoráveis aos negócios. Wyoming será a melhor opção se você não planeja criar uma filial física de sua empresa e trabalhar apenas por meio de conta bancária nos Estados Unidos.
Depois de escolher um tipo de negócio preferencial, o estado e o nome da empresa, você pode iniciar o processo de registro.
Para dar os primeiros passos como brasileiro nos EUA, muitas pessoas dão dicas nas redes sociais, mas especialmente, muitas consultorias da inclusive dicas gratuitas.
- A Portal Brasil USA oferece consultoria gratuito para brasileiros na Califórnia.
- A Reach Out Business Solutions tambem oferece serviço gratuito para brasileiros.
- Esse guia sobre como empreender na Florida da Oxford Consultoria em parceria com o consulado Brasileiro em Miami tem boas dicas.
Encontre um Agente Registrado
O Agente registrado é uma pessoa ou empresa com endereço físico que irá assinar e receber documentos oficiais em nome da empresa. Deve estar registrado no mesmo estado e deve ser fácil encontrar informações sobre essa empresa ou pessoa. Esse agente pode ser você.
Este não é um serviço gratuito e, em geral, pode custar $45 ou $100 por ano. A lei exige que todas as LLCs e Corporações devem ter Agentes Registrados disponíveis durante o horário de trabalho.
Obtenha um Número de Identificação do Empregador (EIN)
O EIN é um número de identificação de sua empresa perante o governo federal, emitido pelo Serviço de Receita Interna dos EUA (IRS).
Este também é o seu CNPJ sem o qual sua empresa não pode iniciar seu trabalho. Ele permite que você conduza seus negócios legalmente – abra uma conta no banco, contrate funcionários e pague impostos.
Para residentes que possuem Número de Seguro Social, é possível se inscrever por meio de um formulário online no site do IRS. Os não residentes devem obter um advogado comercial para atuar como seu representante terceiro, que apresentará o pedido e receberá o número em seu nome.
Mas o que é o ITIN Number?
Um ITIN, ou Número de Identificação do Contribuinte Individual, é um número de processamento de impostos emitido pelo Internal Revenue Service (IRS) para indivíduos que precisam ter um número de identificação fiscal federal, mas que não têm e não são elegíveis para obter, um Número de Segurança Social (SSN) da Administração da Segurança Social (SSA).
Os ITINs são comumente usados por indivíduos que não são cidadãos dos EUA ou nacionais dos EUA, mas que são obrigados a apresentar uma declaração de imposto federal, como estrangeiros residentes e não residentes, estudantes estrangeiros e trabalhadores estrangeiros. Por isso, os ITIN são tao comuns entre estrangeiros. Muitos americanos tem somente o EIN para suas empresas.
Os ITINs são usados apenas para fins de impostos federais e não fornecem elegibilidade para benefícios do Seguro Social ou para o Crédito de Imposto de Renda Ganho.
Crie uma conta bancária nos EUA
Para a maioria dos não residentes, esta é a parte mais complicada, pois é difícil viver sem um endereço permanente no país.
A solução é encontrar um banco americano em seu país e consultar com ele quais ações devem ser realizadas. Se você visitar os EUA, pode simplesmente entrar em qualquer banco que desejar e criar sua conta bancária.
Só não se esqueça de mostrar seus documentos de constituição, EIN, e dois documentos com fotos para se identificar. Busque por Credit Unions para criar a conta da sua empresa. Há um longo debate sobre se os bancos ou cooperativas de crédito são “melhores”. E é importante entender a diferença para responder a essa pergunta. Um banco é uma instituição com fins lucrativos e uma cooperativa de crédito é uma organização sem fins lucrativos que fornece serviços financeiros comparáveis.
Quais são as vantagens das cooperativas de crédito?
Na maioria das cooperativas de crédito, os acionistas são os membros, enquanto os bancos canalizam seus lucros para subir na cadeia até seus proprietários. Isso significa que há mais oportunidade para os membros economizarem em serviços e ganharem uma porcentagem maior do total de juros acumulados com contas de poupança e outros investimentos.
Como membro de uma cooperativa de crédito (credit unions), você geralmente acaba com taxas de juros e taxas mais baixas (uma grande vantagem). Por outro lado, os grandes bancos normalmente têm mais agências onde os clientes podem fazer negócios e investir mais em aplicativos e serviços de conveniência. Então, pode-se dizer que o que é melhor é uma questão de preferência.
Como manter seu negócio ativo?
Quer tenha escolhido LLC ou Corporation, você precisa aprender como manter sua empresa para evitar problemas indesejados.
Para tornar este processo fácil e confortável, não esqueça das taxas anuais para seu Agente Registrado. Sua importância é bastante óbvia – ele mantém seus documentos legais e estaduais que são necessários para conduzir um negócio.
Você também deve preencher um relatório anual sobre as atividades de sua empresa. É um documento que traz informações detalhadas sobre todas as atividades da empresa ao longo do ano.
Existem inúmeros serviços que podem ajudá-lo com este procedimento e responder a todas as perguntas.
O Relatório Anual fornece às autoridades estaduais atualizações importantes sobre os endereços de sua empresa, nomes e endereços de diretores, proprietários e gerentes, a finalidade de sua empresa, seus agentes registrados, etc.
Nem é preciso dizer que quaisquer taxas anuais e impostos devem ser pagos regularmente e dentro do prazo. Se você violar os requisitos e acordos de pagamento, terá que enfrentar problemas desnecessários e colocar seu negócio em risco.
Para cidadãos não americanos, o cumprimento da lei é obrigatório, pois evita problemas fiscais e de imigração. E certifique-se de que sua empresa atende a todos os requisitos do seu município.
Preencha todos os formulários do estado, pague as taxas apropriadas, envie relatórios regularmente e verifique se você possui todas as licenças e outros documentos necessários. Dessa forma, seu negócio poderá se manter ativo contribuindo com a economia americana.
Brasileiros empreendendo nos EUA
De acordo com um artigo do Diario do Comercio com o especialista em negócios Internacionais, André Duek – que reside e atua nos EUA há sete anos – o cenário para empreender em território norte-americano nunca foi tão bom para empresários do Brasil. Os setores em que os brasileiros mais atuam são o alimentício, financeiro, tecnologia e turismo, especialmente no estado da Flórida.
Os brasileiros, muitos mineiros estão presentes principalmente no Sul da Flórida e em Boston. Eles se destacam no ramo de gastronomia, atuando em restaurantes, padarias, supermercados e, claro, em restaurantes de comida mineira.
Comparativos entre empreender no Brasil e nos Estados Unidos
Muito se fala de que o Brasil tem um dos sistemas tributários mais complexos do mundo. Temos burocracia, informalidade, corrupção e uma lista enorme de problemas. E esses problemas sao reais e os principais que mantem os negocios no Brasil de prosperar mas o custo de se operar no Brasil nao é tao alto quanto se pensa.
“Reconhecimento de firma” e “Cópia autenticada” são figuras que não fazem parte do dia-a-dia de negócios nos EUA. O que você fala vale, e ai de você se não falar a verdade. Endeavor.com
O Brasil é menos intuitivo, mais burocrático, ineficiente e lento, porém é menos custoso que outros países de acordo com o site Administradores.com: “Quando colocamos na ponta do lápis custos com salário de funcionários, custo de escritório, honorários jurídicos, contabilidade e diversos outros custos naturais de qualquer empresa, vemos que os mercados desenvolvidos são na verdade muito mais caros. Os impostos no Brasil são percentualmente altos, porém o salário de uma pessoa do mesmo nível nos Estados Unidos é quase o dobro.”
Mas uma das mais completas comparacoes praticas entre empreender no Brasil e empreender nos EUA que encontrei foi o do site Endeavor. Um artigo de 2016, atualizado em 2020 conta as licoes de um empreendedor e compara varios aspectos entre os dois paises, como licensas, abertura de empresa, regularizacoes, impostos, incentivos e principalmente o tempo que se leva com os tramites burocraticos. Nos EUA esse tempo é bem mais curto que no Brasil.
Como abrir empresa na Florida: em apenas 3 passos se abre uma empresa na Florida
A Florida é um dos estados mais atraentes para brasileiros por causa do clima mais parecido e maior facilidade de adaptação. Alem disso, a Florida ‘e um estado com baixas taxas de imposto e uma grande comunidade brasileira.
A solicitação de uma LLC na Flórida é bastante direta e acessível. Embora você possa pagar um serviço para fazer o trabalho para você, é fácil solicitar uma LLC da Flórida por conta própria.
- Etapa 1. Escolha o nome da sua LLC: Comece com uma pesquisa nos registros do estado para garantir que ninguém mais tenha uma empresa com o nome que você deseja usar. Você pode fazer isso rapidamente por meio do mecanismo de pesquisa de entidades comerciais do Departamento de Estado da Flórida.
Se você não estiver pronto para iniciar sua LLC imediatamente, poderá reservar seu nome comercial LLC enviando uma carta ao Secretário de Estado contendo:
– Seu nome comercial desejado
– Seu nome completo
– Seu endereço atual
Se o Secretário de Estado da Flórida descobrir que o nome está disponível, você poderá pagar US$ 25 para mantê-lo por um período de até 120 dias.
Evite complicações futuras seguindo as regras estaduais relativas às práticas de nomeação de empresas. Por exemplo, lembre-se que por lei as palavras “sociedade de responsabilidade limitada (limited liability company” ou a abreviatura “LLC” ou “L.L.C.” devem aparecer como parte do nome oficial.
- Etapa 2. Designe um agente registrado: Cada LLC deve ter um agente registrado. Resumindo, um agente registrado é um indivíduo ou uma empresa de serviços jurídicos que aceita correspondências oficiais em nome de sua empresa.
A Flórida permite que um proprietário ou funcionário atue como agente registrado. Para se qualificar, a pessoa deve ser um residente da Flórida com 18 anos ou mais e um endereço físico dentro do estado. Esse endereço é conhecido como “escritório registrado” e pode ser o mesmo endereço da sua empresa. Dito isto, uma LLC não pode ser seu próprio agente registrado.
Para manter os custos mínimos, você pode se eleger como agente registrado da Florida LLC, embora isso venha com responsabilidade adicional. Como alternativa, você pode pagar para que um serviço de agente registrado desempenhe a função para você.
- Passo 3: Envie o Formulário de Contrato Social da Florida LLC: Depois de ter um nome e um agente registrado em mente para sua LLC na Flórida, arquive toda a documentação necessária na Divisão de Corporações do Departamento de Estado. Você pode arquivar online através de Sunbiz.org, ou você pode preencher e enviar um formulário em papel.
– Formulários para Flórida LLC
– Formulários LLC Estrangeiros
Embora LLCs nacionais e estrangeiras exijam papelada separada, a Flórida cobra as mesmas taxas para ambas as entidades. Quer você seja uma entidade comercial nacional ou estrangeira, os registros da LLC custarão US$ 125, de acordo com a Divisão de Corporações.
